Na esteira do desenvolvimento social da humanidade, dissertamos sobre o "negócio jurídico" onde, neste ensaio, abordamos segundo a perspectiva civilista, na parêmia do direito romano e o código civil vigente, os contratos, vistos hodiernamente, numa tópica do vocábulo direito, dos negócios jurídicos, onde destacamos: os requisitos de sua validade, a boa-fé entre os contratantes, a representação legal dos defeitos do negócio jurídico, dos vícios de consentimento: o erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, os vícios sociais: a simulação e a fraude contra credores, finalizando com a ação pauliana
O Direito Civil clássico, na tradição de civil law, recebeu críticas por supostos compromissos com a...
Importância da valorização dos direitos humanos para a estabilidade do quotidiano dos povos em vári...
O texto examina aspectos da Responsabilidade Civil do controlador das sociedades anônimas, com ações...
O presente trabalho insere-se na Teoria do Estado e no Direito Constitucional. Parte da natural soci...
O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurdico, evolu...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
A lesão como novo defeito do negócio jurídico, trazida a lume pelo Código Civil de 2002, gera a anul...
A evolução do papel da vontade nas relações contratuais associa-se a diferentes graus de intervenção...
Este ensaio compreende uma reflexão sobre a desobediência civil, hoje, como um direito da cidadania....
Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 12 (2014). - p. 11-49O contrato de sociedade foi, no ...
Nascido em Aurich, no ano de 1818, Rudolf Von Ihering foi um notável jurista e romancista do século ...
Este artigo discorre sobre a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e o modo como ela pode s...
Pela busca da evolução social via da adequação da norma legal, o denominado Novo Código Civil, em se...
No início das relações humanas a apropriação dos bens da vida se dava mediante o exercício da força,...
O presente artigo foi objeto de estudo para a elaboração de monografia apresentada, no ano de 2009, ...
O Direito Civil clássico, na tradição de civil law, recebeu críticas por supostos compromissos com a...
Importância da valorização dos direitos humanos para a estabilidade do quotidiano dos povos em vári...
O texto examina aspectos da Responsabilidade Civil do controlador das sociedades anônimas, com ações...
O presente trabalho insere-se na Teoria do Estado e no Direito Constitucional. Parte da natural soci...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
A lesão como novo defeito do negócio jurídico, trazida a lume pelo Código Civil de 2002, gera a anul...
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